5 resultados encontrados para 1000453-11.2018.8.26.0369 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1959 incurso nos artigos 161 e 163, na forma do art. 70, caput, parte final, do Código Penal, às penas de 6 (seis) meses de detenção, em regime inicial semiaberto, substituída por uma pena restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária em favor do querelante (art. 45, § 1º, CP), em valor equiva
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2020 estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Criminal, com as homenagens deste Juízo.Intimem-se. (Dr. RENAN JOSÉ TRIDICO, APRESENTAR RAZÕES DE APELAÇÃO) - ADV: RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA C
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1986 questão será melhor elucidada com a devida dilação probatória. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada, sem prejuízo de nova avaliação se outros elementos sobrevierem após a contestação que será recebida até a audiência de conciliação, instrução e julgamento que desde já fi
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2169 veracidade dos fatos alegados na petição inicial.Int. - ADV: JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP) Processo 1000453-11.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Belmiro Zoccal - Vistos. Ante a experiência demonstrar que demandas desse jaez, em regra, não surtem efeitos práticos de co