Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 641 2127198-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RICARDO NEGRÃO; Foro de Guarulhos; 6ª. Vara Cível; Carta Precatória Cível; 1046198-32.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 888 Processo 0043746-40.2022.8.26.0100 (processo principal 1017043-55.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - DELTA AIR LINES INC - Eduardo Dib Daud - - Ariane Netto Margarido Daud - Diga o exequente se dá por satisfeita a execução. Advirto que, no silêncio, presumir-se-á a concordância e o proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1546 Processo 0046649-24.2017.8.26.0100 (processo principal 1072641-09.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FORTUNA - Junte, o exequente, o comprovante de pagamento referente à guia de fl. 237. - ADV: JOSE BARBOSA DE VIVEIROS (OAB 88509/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 822 130851/SP), ADRIANA LEME CODONHO (OAB 176734/SP), DANIELLA VIERI ITAYA (OAB 196767/SP) Processo 0062894-42.2019.8.26.0100 (processo principal 1001223-80.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ailton Temoteo dos Santos - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S/A - Vistos. Estando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 544 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2255886-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro de Marília; 2ª Vara de Família e S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1062 238429/SP) Processo 0041391-91.2021.8.26.0100 (processo principal 0002754-81.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Previdência privada - Messina, Martins, Lencioni e Carvalho Advogados Associados - Arnaldo Rodrigues Damasceno - Ciência acerca da pagamento do Mandado de Levantamento Eletrônico emitido, conforme relat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 796 atividades sem qualquer proteção jurídica aos seus bens pessoais, sendo inexistente a preferência de penhorabilidade, já que, não possuindo a empresa individual personalidade jurídica própria, posto que criada para mera ficção tributária, inaplicável a distinção do patrimônio proporcionado pela invenção ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 966 Processo 0079977-71.2019.8.26.0100 (processo principal 1066371-61.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dimension Data Comercio e Servs de Tecnologia Ltda. - Monica de Moura Frias Trindade Dias - - Ipsystems Creative Network Solutions Ltda - USINA ELETRONUCLEAR DE ANGRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 871 Sentença - Planos de Saúde - A.M.A. - B.S.S. - Vistos. Fls. 183: Ciente da não oposição do MP quanto à homologação do acordo entabulado entre as partes. O artigo 104 do Código Civil preconiza que a validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e form

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 813 peticionário. De fato, houve omissão em relação à incidência de juros moratórios, que deverá incidir a partir da citação do devedor. Este juízo entende que na hipótese de ação monitória, o termo inicial de incidência dos juros de mora deve ser a data da citação. Isso porque é ineficaz e inexigível o tí