Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2007 SILVA (OAB 366782/SP) Processo 1000186-89.2016.8.26.0666 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Izaura Mendes Costa Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA. - ADV: CRISTIANE KEMP PHILOMENO (OAB 223940/SP), GESLER LEITÃO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 568 pela prestação jurisdicional tardia imposta pela situação mundial em relação ao novo coronavírus. Via digitalmente assinada desta decisão serve como mandado. Int. - ADV: OZIAS DE LIMA FERREIRA (OAB 344641/SP) Processo 1004321-42.2019.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - J.G.L. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 737 Usinagem Planalto Ltda-epp - Expeça-se nova carta precatória, observando-se p. 166. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA (OAB 216271/SP), CHRISTIAN ROGER KLITZKE (OAB 204256/SP) Processo 1500087-62.2016.8.26.0666 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ecokraft Embalagens Ei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 728 Processo 1000124-10.2020.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - A.F.F. - J.O.Q.F.A. - - P.M.A.N. - - H.B.S.S.S.O. - Vistos. Considerando que a declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 569 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos.Recebo a apelação de (pp. 110/114) somente em seu EFEITO DEVOLUTIVO, nos termos do que dispõe o §1º do artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se o apelado para que apresente contrarrazões.Caso haja apelação adesiva pelo apelado, intime-se o ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 293 exequendo na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente, sob pena de ser determinado o sequestro da quantia suficiente a saldar o crédito devido. Não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 485 Processo 1000456-16.2016.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Adauto Aparecido Ferreira de Souza Junior - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença, ficando homologados os cálculos apresentados pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2360 578 Processo 1000436-93.2014.8.26.0666 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - DOMINGOS PACHECO DE AZEVEDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - JOSÉ RICARDO NASR - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 5 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO FERRI (OAB 331264/SP), AMÓS J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 612 alimentar do benefício em voga, preenchidos, desta feita, os pressupostos elencados no art. 300 do Código de Processo Civil, CONCEDO a tutela provisória de urgência para determinar a imediata implantação do benefício, oficiando-se com presteza, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 728 Processo 1000124-10.2020.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - A.F.F. - J.O.Q.F.A. - - P.M.A.N. - - H.B.S.S.S.O. - Vistos. Considerando que a declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para ind