Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 REQTE : Aristeu Gomes da Silva ADVOGADO : 139520/SP - Cidiney Castilho Bueno REQTE : Aristeu Gomes da Silva ADVOGADO : 22401/SP - Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia REQDO : SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000448-90.2021.8.26.0269 CLASSE :C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 489 fls. 27/29, JULGANDO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Não havendo as partes feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1000, paragrafo único do CPC) e determino que, publicada esta, seja ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 376 Processo 0001903-73.2022.8.26.0269 (processo principal 1009002-82.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Luiz Henrique Centelha dos Santos - Vistos. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de dez dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 490 considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1000, paragrafo único do CPC) e determino que, publicada esta, seja certificado o trânsito em julgado, bem como providenciado a baixa e arquivamento dos autos. Fica consignado que, no caso de eventual descumprimento do acordo, deverá o exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 445 reconhecendo a quitação do débito com o bloqueio pelo Sisbajud, em consequência, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento do valor penhorado em favor do exequente, devendo antes apresentar a planilha com seus dados bancários pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 328 considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1000, paragrafo único do CPC) e determino que, publicada esta, seja certificado o trânsito em julgado, bem como providenciado a baixa e arquivamento dos autos. Fica consignado que, no caso de eventual descumprimento do acordo, deverá o exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 445 Acidente de Trânsito - Mateus Rocha Barbosa - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Não ocorrendo pagamento voluntári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 912 RELAÇÃO Nº 0056/2023 Processo 0005074-72.2021.8.26.0269/05 - Requisição de Pequeno Valor - Petição intermediária - Monica Rocha Fogaça Moraes - Vistos. Fls.119/121 Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados às fls.86/87, em favor da parte exequente. Intime-se. - ADV: ROMULO NOGUEIRA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 390 Processo 1502008-44.2020.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - E.A.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia e o faço para absolver ELIAS DE ALMEIDA SOUZA, qualificado a fls. 06, da acusação de incidir no art. 213, §1º, c.c. o art. 226, inc. II, ambos do Código Penal, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 449 MARCOS RAFAEL SEBASTIANI (OAB 379342/SP) Processo 0004200-87.2021.8.26.0269 (processo principal 1007670-46.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Cheque - Jose Ricardo Paraiso Ferraz - Amauri Bispo - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o exe