Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 2610 Descontos Indevidos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juliana Brandão Mollica - Vistos. Ciência à exequente, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, sobre o pagamento do MLE expedido nos presentes autos, conforme extrato de fls. 73. Considerando a certidão de fls. 74, remeta-se a sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3439 Processo 1007003-98.2016.8.26.0625 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - Ministério Público do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA - - Benedito Manoel de Morais - Ficam os apelados intimados a apresentarem contrarrazões,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 1127 RELAÇÃO Nº 0107/2020 Processo 0000304-57.2020.8.26.0629 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1022518-11.2019.8.26.0451 - 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Piracicaba/SP) - L.S.A. - Silmara Aparecida Ferreira - Vistos. Intime-se o setor competente para a realização de estudo socia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1616 Processo 1000581-27.2018.8.26.0629 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.C.V.A. - A.R.F.S. - G.S.N. - Vistos. A fim de prevenir o contágio e a propagação do coronavírus, o Egrégio Conselho Superior da Magistratura estabeleceu por meio do Provimento CSM nº 2545/2020 a observ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3453 menores, representados por suas genitoras, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 3083 ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, ao arquivo com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JULIANA HERMIDA PRANDO LUPINO (OAB 319776/SP), DANIELE RODRIGUES ANTUNES (OAB 318561/SP) Processo 1000230-83.2020.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Evidência - Naoshi Y

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3350 / Não Fazer - B.H.A.G.S. - R.G.S. - Vistos. Analisando a manifestação do exequente de fls. 228/229, constata-se que este não sabe sequer se há débitos em aberto, declarando que “não pode apurar quais foram os depósitos efetuados pelo Executado”. Importante consignar que o valor pleiteado em inic