Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3785 Processo 0000251-58.2022.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Carlos Augusto Zacarias - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Ato Ordinatório - Remessa Certifico e dou fé, haver providenciado remessa de “Ofício de Comunicação de Extinção de Requisitório de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 4485 se a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, via portal e correio eletrônico [email protected], para que apresente o formulário de mandado de levantamento eletrônico. Int. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP) Processo 0003030-88.2019.8.26.0483 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4359 de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput) - Recurso Extraordinário 870947). Isentos do ônus da sucumbência por previsão legal. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3993 367606/SP) Processo 0002460-97.2022.8.26.0483 (processo principal 1000458-40.2022.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Andressa Graciella Scarselli Pelegrino Paixão - - Marcello Gomes Paixão - Caixa Seguradora S/A - FEITO Nº 2022/000232. Vistos. Em face do expediente protoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3849 a exeqüente, do prazo de dez (10) dias, a contar da última parcela avençada, para comunicar eventual descumprimento do acordo, sob pena de extinção, com fundamento no artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Atente-se a serventia quanto ao lançamento da movimentação 11013 - Convenção das Partes.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 5151 SE (Tema nº 810), recebidos com excepcional efeito suspensivo Recurso e reexame necessário parcialmente providos, com observação(TJSP; Apelação Cível 1015105-11.2018.8.26.0053; Relator (a):Souza Meirelles; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -