18 resultados encontrados para 1000459 94.2022.8.26.0266 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 410 inciso I, do Código de Processo Civil, sem resolução de mérito julgo extinta a presente ação.” Diante da prestação jurisdicional acima lembrada, intentou, com a propositura da presente ação, obtenção de êxito na Justiça Comum, contudo os autos foram redistribuídos a este Juizado. Pois bem. De
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 350 julgamento virtual: EM CASO DE CONCORDÂNCIA, DESNECESSÁRIA A MANIFESTAÇÃO POR PETIÇÃO. IMPORTANTE: Em razão da pandemia causada pelo COVID-19, de acordo com o estabelecido pelo Provimento CSM nº 2545/2020 e o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura disponibilizada no Diário da Justiça Eletrôni
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 246 Int. - ADV: JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 56314/BA) Processo 1000441-73.2022.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edson Rogerio Rodrigues da Silva - Vistos. Preliminarmente, indefiro o requerimento de concessão do benefício da gratuidade de justiça a c
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 411 e, oportunamente, Arquive-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 1000459-94.2022.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Antonio Carlos Martins Junior - Visto. Considerando o comprovante de pagamento noticiado nos autos, a termos do artigo 924, inciso II,
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 292 fixada, qual seja: 1º de janeiro de 2023. Outrossim, ressalvo o direito de execução à condenação em sucumbência. Aguarde-se, por 15 (quinze) dias provocação. Int. - ADV: LEANDRO BERTINI DE OLIVEIRA (OAB 269528/SP), SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP) Processo 1000459-94.2022.8.26.0266 - Cumprimento
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 355 VOLPE (OAB 267757/SP) Processo 1000167-12.2022.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos Norberto Pires Gonçalves - Visto. Fls.: Aguarde-se, por 60 (sessenta) dias, provocação. Sem prejuízo do interessado manifestarse em sede prosseguimento e apresentar memória de
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 269 FEDERAL, COM A REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE NORMAS GERAIS DE INATIVIDADES E PENSÕES DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES. LEI FEDERAL 13.954/2019. ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A REMUNER