Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 PROCESSO :1000454-59.2020.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ana Claudia Aparecida Ribeiro Franchi ADVOGADO : 367044/SP - Victor dos Santos Gonçalves REQDO : Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A ADVOGADO : 290089/SP - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti VARA:VARA ÚNICA RELAÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 786 Freitas Damas; Advogado: Orlando Pedro (OAB: 70030/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Benedita Pinheiro de Freitas (Falecido); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 151 Advogado: Renata Maria Gil da Silva Lopes Esmeraldi (OAB: 171494/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www. tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1923 a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido - (Artigo 98, §1º, inciso IX, do Código de Processo Civil) ficando est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2661 Antonio Carlos Magnani - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação para CONDENAR o requerido a implantar em favor do autor o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição calculado na forma do art. 53, inciso II, da Lei 8.213/91, desde a data do pedido administrativo (fl. 29/30 26.03.2019)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2460 RELAÇÃO Nº 0982/2021 Processo 1000183-16.2021.8.26.0390 - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios Administrativos - Justiça Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM e outro - O Ministério Público, com base no inquérito civil público nº 259/2019-1, prop�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2382 de Paula - Lockton Brasil Corretora de Seguros Ltda - - Generali Brasil Seguros S.A. e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atribuíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2369 279626/SP) Processo 1002239-90.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Gleison Carlos Rodrigues Souza - Almodova e Cazarine Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para decretar a resoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2412 Processo 1001675-14.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria das Graças Pereira Crefisa S/a. Crédito, Financiamento e Investimentos - Manifeste-se o exequente sobre pagamento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser presumida quitada a obrigação. Diante da ampliaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2570 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO ZAIDAN MALUF ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1844/2020 Processo 0001361-51.2020.8.26.0390 (processo principal 1000577-62.2017.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pr