8 resultados encontrados para 1000461-09.2018.8.26.0459 - data: 25/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : R.A.M. ADVOGADO : 124715/SP - Cassio Benedicto REQDO : F.A.M. VARA:2º VARA PROCESSO :0000479-47.2018.8.26.0459 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : NEUSA BORGES DA SILVA RODRIGUES REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 3005 - - Wilson Donizete de Arruda - - Sonia Maria Schineider Fachini - Vistos. Fls. 141: dê-se ciência à parte exequente acerca da expedição dos mandados de levantamento. Antes de apreciar os embargos de declaração, intime-se novamente a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para se manifestar sobre a f
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 3424 extrapolaria os limites da coisa julgada. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a presente Impugnação, a fim de homologar o cálculo apresentado pela parte exequente a fl. 34/43, 45/51 e 53/59, excluindo-se os valores pleiteados a títulos de honorários advocatícios, nos termos das razões acima expostas,
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 3052 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN LUPINASSI CÁVOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2018 Processo 0000894-64.2017.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CHAYENE THABATA GOMES DE OLIVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS - - FAZENDA PUBLICA
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3287 sob pena de extinção. - ADV: RAFAEL TÁRREGA MARTINS (OAB 206277/SP), KARINA KELY DE TULIO FRANCISCO (OAB 211793/SP) Processo 0000644-94.2018.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - NEUZA APARECIDA DE SOUZA RUY - PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS - - ‘’Fazend
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3356 e fornecerem à parte autora os medicamentos prescritos no receituário de fls. 07/10, enquanto perdurar a necessidade atestada por profissional competente semestralmente, autorizado o fornecimento de medicamento genérico ou com o mesmo princípio ativo, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I,
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2916 Processo 0001691-40.2017.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos LINDOLFO ROZA MARÇAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS - - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Ante o exposto, julgo IMROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I,