Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1999 dias, se possuem outras provas a produzir, justificando a pertinência. Em caso de silêncio, o feito será julgado no estado em que se encontra. Int. - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO (OAB 87929/RJ) Processo 1000211-89.2021.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - M.m. Antôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1982 Processo 1000162-82.2020.8.26.0355 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Z.F.S. - M.P.S. e outro - Defiro a substituição de fls. 143. Contudo, alerto o patrono da querelante que, à luz do art. 34 da Lei n. 9.099/95, as testemunhas ouvidas serão no má

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1911 Processo 1000462-10.2021.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leticia Cristina da Lomba - Universo Online S.a. - - Renac - Recuperadora Nacional de Crédito Ltda. - ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, I do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1841 não disponibiliza aparelho celular para o cartório, restando assim impossível o cumprimento do ato. Intime-se. - ADV: PAULA SANTOS BARBOSA DE ARAUJO (OAB 438789/SP) Processo 1000377-24.2021.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Railane dos Santos de Oliveira - Pagseguro Inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1909 em sua contestação. À luz do art. 88 do Código de Defesa do Consumidor, a jurisprudência deu ao dispositivo interpretação extensiva, não apenas com relação à ampliação da vedação de denunciação da lide para todas os casos que versem relação de consumo, mas também para estender a vedaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2013 Inicialmente, considerando que a autor requer os benefícios da justiça gratuita, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a p