Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1847 LEONARDO MESSIAS DA SILVA - - ROGÉRIO LIMA GONÇALVES - - DANIEL MOREIRA DOS SANTOS - Vistos.1- Comuniquese a ocorrência do trânsito em julgado do v.Acórdão ocorrido para a defesa do corréu Leonardo Messias;2 - Oficie-se aos Juízos das execuções encaminhando-se cópia de todo o processado em grau de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000454-09.2016.8.26.0355 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Mauricio de Santana ADVOGADO : 213905/SP - Ivan Luiz Rossi Anunciato REQDO : Instituto Nacional de Seguro Social - Inss VARA:2ª VARA PROCESSO :1000455-91.2016.8.26.0355 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1914 Processo 1000063-88.2015.8.26.0355 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Jorge Nóbrega Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Remetam-se os autos ao Eg. TRF 3ª Região para julgamento da apelação. Int. ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), ELIANE DA SILVA TAGLIETA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1509 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0615/2017 Processo 0002882-68.2008.8.26.0352 (352.01.2008.002882) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Fernando Silverio de Oliveira - - Eduardo Pacheco Silva Queiroz - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1900 sintomaticamente criminoso nela publicizado, reputo razoável extirpar-se do rol das sobreditas condições aquela inserta no precitado tópico, pelo que acolho parcialmente o segundo recurso para tal desiderato.Expeça-se alvará de soltura clausulado com urgência.Sem prejuízo, comunique-se à Segunda Instânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1888 justiça, se o acusado possui interesse que lhe seja nomeado Defensor pelo convênio OAB/Defensoria.Com relação ao acusado Antonio Bohhemberger, designo audiência para proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89 da Lei 9.099/95, para o dia 15 de fevereiro de 2018, às 13h. Provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1874 servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Int. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP) Processo 0000477-35.2017.8.26.0355 (processo principal 1000462-83.2016.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Arrendamento Mer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2046 40 ), após cessadas as pendências e lavrada certidão de honorários do Defensor nomeado, se o caso. Int. - ADV: MARCELO DOS SANTOS SALES (OAB 214574/SP) Processo 0000894-02.2014.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Reginaldo Vieira de Souza - Vistos.RECEBO o recurso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1507 Processo 1000473-78.2017.8.26.0355 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A.S.G.C. - Isto posto, julgo procedente o pedido formulado na petição inicial e determino que o Cartório de Registro das Pessoas Naturais de Registro/SP (fls. 09) retifiq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1819 Indenização por Dano Material - José dos Santos - Município de Miracatu - Vistos.JOSÉ DOS SANTOS, já qualificado nos autos, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, alegando, em estreita síntese, que teria havido suposta contradição/erro material na sentença de fl. 128/129. A contradição consistiria quanto �