Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : Acucareira Virgolino de Oliveira S/A VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500007-40.2017.8.26.0383 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Jozimaco Materiais para Construcoes Lt VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2140 Processo 1000101-79.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum - Nota Promissória - Ademir Marzochi - Dmis Cesar Sgorlon Vistos.Inexistindo irregularidades processuais, e estando as partes bem representadas, a lide comporta julgamento antecipado por versar questão de mérito unicamente de direito, dispensando dilaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 2208 do débito. Em seguida, se requerida pela parte exequente, requisite-se à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio do BACEN-JUD, informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada. Para tanto, deverá ser recolhida a taxa judicial pela referida prestação do serviço, salvo se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2158 Vistos.Recebo a apelação.Custas inexistentes ante a gratuidade da justiça deferida à parte autora.Sem o juízo de admissibilidade, nos termos do Artigo 1.010, parágrafo 3º, do CPC, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem apresentação, subam os autosaoEGRÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2112 extrínsecas. Assim, deixo de acolher os embargos de declaração de fls. 148/149, persistindo por conseguinte, a sentença embargada, tal como foi proferida.Por outro lado, tendo em vista que, na apreciação do tema de recursos repetitivos nº 958 - validade da cobrança, em contratos bancários, de despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2469 exame de ressonância magnética mencionado no atestado de fl.26, sob pena de multa fixa de R$10.000,00, a ser utilizado para o custeio particular do exame, com a sobra retornando aos cofres da ré.Oficie-se com urgência.Cite(m)-se, por carta AR, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2077 as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.P.I. - ADV: AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/ SP) Processo 1000373-10.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Obrigações - Evelin Dias Alvares Mendonça - Vistos.Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos.Int. - ADV: ELIAS LUIZ LENTE N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 2006 no artigo 3º, caput, do Decreto-lei n. 911/69. Cite-se a parte requerida para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL n. 911/69, artigo 3º, parágrafo 2º, com a redação da Lei n. 10.931/0