Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 0008862-58.2014.8.26.0619 Ao Des. Renato Genzani Filho Apelação 0017797-91.2015.8.26.0477 Em 25/04/2017 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Reexame Necessário Total 47 18 49 114 Câmara Especial Ao Des. Ademir Benedito (Vice Presidente) Apelação 0000529-69.2016.8.26.0580 1015875-80.2016.8.26.0309 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 63 Seção de Direito Privado Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515 EDITAL de CITAÇÃO de Umberto Corregiari Neto, com prazo de (quinze dias) expedido nos autos do Agravo de Instrumento nº 2031144-65.2017.8.26.0000, da Comarca de Santo André - SP em que é autor Eloá Silvério Corregiari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 PROCESSO :0000464-41.2017.8.26.0224 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : C.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL PROCESSO :0000469-63.2017.8.26.0224 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : P.S.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL PROCESSO :1000465-09.2017.8.26.0224 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 4137 Moura - Recorrente: MeM Motors Mecanica LTDA - ME - Recorrida: Edna Gomes Pereira - Recorrido: Cristiano Rodrigo Ferreira - Advogado: Jurandi Amaral Barreto (OAB: 147156/SP) - Advogada: Fernanda Alves Alvarez (OAB: 252420/SP) 6 - 1000100-02.2016.8.26.0543 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santa Isabel -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2996 Processo 0037741-91.2017.8.26.0224 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas K.M.C.S. - Assim, considerando-se a informação de que o adolescente já se encontra apto ao convívio social, e considerando, ainda, que o Representante do Ministério Público opinou favoravelmen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 1569 932 - 1000362-73.2015.8.26.0514 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Itupeva - Relator Issa Ahmed - Apelante: J. E. O. - Apte/Apdo: M. S. R. (Menor) - Apdo/Apte: P. M. de I. - Advogado: Gus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 4277 Processo 0006280-67.2018.8.26.0224 (processo principal 1018497-62.2017.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M.C.G.A. - Uma vez cumprida a obrigação, extingo a execução com base no art. 924, II do CPC.Trans

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3167 U. - APELAÇÕES E REMESSA OFICIAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MATRÍCULA E PERMANÊNCIA EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. DIREITO FUNDAMENTAL RESGUARDADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. PRETENSÃO DE ATENDIMENTO EM PERÍODO INTEGRAL E DE FORMA CONTÍNUA, INCLUSIVE E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3167 U. - APELAÇÕES E REMESSA OFICIAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MATRÍCULA E PERMANÊNCIA EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. DIREITO FUNDAMENTAL RESGUARDADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. PRETENSÃO DE ATENDIMENTO EM PERÍODO INTEGRAL E DE FORMA CONTÍNUA, INCLUSIVE E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3946 245737/SP) Processo 0083162-32.2002.8.26.0224 (apensado ao processo 0076890-80.2006.8.26.0224) (224.01.2002.083162) - Ação Civil Pública - Medidas de proteção - M.G. e outro - Fls. 1986/1989: A presença da representante da Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos foi solicitada pelo próprio r