Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3452 Processo 0002604-90.2015.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cleber Tavares dos Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência as partes. Comunico ao instituto/réu sobre a improcedência da ação (páginas 162/167) revogando a tutela anteriormente concedida à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3245 Processo 0002552-21.2020.8.26.0168 (processo principal 1000390-07.2018.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial - Luiz Lode - Vistos. Analisando os autos, verifica-se que o INSS apresentou planilha de cálculo nos autos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2820 após, tornem ao exequente para manifestação, no prazo legal, acerca de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RENAN ARIEL DA SILVA (OAB 375381/SP), CLEBER BASSO PEREIRA (OAB 184614/SP) Processo 0006795-42.2019.8.26.0168 (processo principal 1000618-79.2018.8.26.0168) - Cumprimento de sentença Cheque - Masson, Pess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3002 descumprir a presente ordem judicial, poderá ser aplicada as penas de litigância de má-fé, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência (CPC, art. 536, § 3º). Após, será analisado o pedido de conversão em perdas e danos. Intime-se. ADV: BRUNO NADAF GUSMÃO (OAB 16014MT), FERNANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3029 Processo 0001307-38.2021.8.26.0168 (processo principal 1002804-07.2020.8.26.0168) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Páginas 74/75: expeçam-se mandados de levantamentos eletrônicos em favor da parte autora e de sua advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2984 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, SOB O FUNDAMENTO DE QUE, TRATANDO-SE DE VERBA ALIMENTAR, OSTENTA O ATRIBUTO DA IMPENHORABILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 833, INCISO IV, DO CPC A REGRA GERAL DE IMPENHORABILIDADE DOS SALÁRIOS COMPORTA RELATIVIZAÇÃO, CONSOANTE PRECEDENTES DO E. STJ, DESDE QUE PRESERVADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3973 a p. 247, expedindo-se o respectivo MLE (p. 256). No mais, considerando o valor do remanescente, indicado a p. 255, a fim de se prestigiar a economia processual, intime-se o requerido para depósito da quantia indicada (R$ 96,73), no prazo de dez (10) dias, sob pena de início da fase de cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2720 Processo 1000170-38.2020.8.26.0168 - Monitória - Cheque - Masson, Pessoa & Cia Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado por MASSON, PESSOA CIA LTDA contra ROSELI APARECIDA AUGUSTO PEREIRA para CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 66

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2826 nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3912 da sucumbência recíproca e não equivalente a parte autora arcará com 20% e a parte ré com 80% das despesas processuais, nos termos dos artigos 82, § 2º,84 e 86,caput,todos do Código de Processo Civil.Para a parte autora, tal condenação fica adstrita ao preceituado no artigo98, § 3º do CPC. Quanto