Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 EXECTDA : R.O.P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1000463-67.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : G.B.S. ADVOGADO : 328186/SP - Gustavo Caropreso Soares de Oliveira REQDO : B.F. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000464-52.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Elena dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1342 ciência da decisão de fls. 46: “Vistos. Em cumprimento à determinação expedida em sede de Habeas Corpus nº 370.689/SP do Superior Tribunal de Justiça, e observando às regras do art. 33 do Código Penal, e, em que pesem maus antecedentes, é tecnicamente primaria, portanto, fixo o regime inicial SEMIABER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 2487 consumidor cativo, não haja efetivo uso do sistema de distribuição e de transmissão, como forma de viabilizar o consumo, de modo que as tarifas decompostas que remuneram cada agente econômico devem, necessariamente, compor o preço final da energia consumida, ou seja, da operação de energia elétrica. A incidência do ICMS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1675 de conciliação torna-se inócua. Ademais, os direitos discutidos perante a Vara da Fazenda Pública são indisponíveis, já que as demandas submetidas ao conhecimento do Juízo se relacionam a pessoas jurídicas de direito público.Cite-se e intime-se o requerido para contestar o feito no prazo de 30 (trinta