Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 REQTE : ADOLFO LIOGI IASSUGUE - MIRANTE - ME ADVOGADO : 251136/SP - Renato Ramos REQDO : Paulo Pereira da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000467-65.2017.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ADOLFO LIOGI IASSUGUE - MIRANTE - ME ADVOGADO : 251136/SP - Renato Ramos REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2189 alínea “c”, c/c 33, §3º, c/c 59, todos do Cód. Penal, e à luz do art.110 da Lei 7.210/84, o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade será o aberto.No entanto, os condenados preenchem os requisitos do art. 44, incs. I a III, Código Penal, de modo que nos termos do art.44, §2º, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1852 da pessoa a quem deve ser paga; VI- a indicação da data e do lugar onde a nota promissória é passada; VII- a assinatura do próprio punho do emitente ou de mandatário especial. Destarte, observo que faltam requisitos ao título acostado aos autos. 3. Prazo: 30 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1814 RELAÇÃO Nº 0041/2018 Processo 0000448-47.2015.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - OSVALDO LOPES RODRIGUES - MARIA EUNICE DOS SANTOS - Apesar de se tratar de bem em duplicidade (guarda-roupas), o bem não é passível de constrição uma vez que, além de seu pequeno valor, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2173 Recurso provido” (Agravo de instrumento n. 2204980-16.2016.8.26.0000. 5ª Câmara de Direito Privado. Rel. James Siano. 18/01/2017). “Ação de cobrança - expurgos inflacionários - caderneta de poupança - impugnação ao cumprimento de sentença depósito espontâneo de valores para satisfação do débi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1907 cento).Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2003 Processo 1000430-38.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleonice Brito dos Santos - Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Titulos Mirante do Paranapanema-sp - 1 - Diante do lapso temporal da venda e da suposta omissão imputada ao requerido (em tese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1648 183762/SP), NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP) Processo 0000136-66.2018.8.26.0357 (processo principal 1000112-55.2017.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Genivaldo Andrade Santana Ei (Empresario Individual) - Kapa Pavimentação Ltda - - Assis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1853 advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1862 inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento).Ademais, não efetuado o pagamento volu