Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 PROCESSO : 1000469-34.2022.8.26.0236 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : J.B.G.G. ADVOGADO : 431677/SP - Letícia de Carvalho Costa Tamura REQDO : I.C.S. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000470-19.2022.8.26.0236 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : J.B.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 63 REsp 1.495.146/MG, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, j. 22/02/2018eSTF, plenário, RE 870.947/SE, Rel. Min. Luiz Fux, j. 20/09/2017, repercussão geral). Fica reconhecido o caráter alimentar da verba. O quantum devido será apurado, por simples cálculos aritméticos, na fase de cumprimento de sentença. Com fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 32 e determino a REDISTRIBUIÇÃO destes autos a uma das Varas Cíveis desta Comarca. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Expeça-se o necessário. Intime(m)-se. - ADV: LAIANNE LOUISE FURCO (OAB 253664/SP) Processo 1500637-23.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 71 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - R.R.S. - Esgotadas todas as tentativas feitas até esta data, e ante a inexistência de bens passíveis de penhora, a medida que se impõe é a extinção desta execução de título judicial. Por esta razão, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 53,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 61 sua proposta em preliminar de contestação para que a parte requerente possa se manifestar. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB 431677/SP) Processo 1000463-27.2022.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Gerson Ver�