15 resultados encontrados para 1000470 38.2021.8.26.0629 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2948 prestação pecuniária, tendo ocorrido o trânsito em julgado. Já foi expedida certidão de honorários para a advogada nomeada (f. 339). À vista do exposto, determino: 1) expeça-se guia de execução no tocante às penas alternativas, encaminhando-a ao órgão competente; 2) certifique-se a existência
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3729 interditando, a requerente Elisabete Rodrigues Stievano. Lavre-se o Termo. Expeça-se mandado de citação e constatação de que o interditando está impossibilitado de comparecer a este Fórum para a realização de seu interrogatório. Com a juntada do mandado, tornem os autos conclusos para a designação
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2569 processual. 2 - Sem prejuízo, quanto ao pedido de gratuidade, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria abso
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3163 a especificarem as provas que pretendiam produzir e determinada a manifestação das partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. A parte autora pleiteou a produção de prova documental e testemunhal e manifestou interesse na realização de audiência de conciliação