Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 2666 (OAB 323693/SP), ALINE MARIE BRATFISCH REGO CORTEZ (OAB 313240/SP), EMILIA DE SOUZA PACHECO (OAB 229624/ SP), CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP) Processo 0508205-92.2008.8.26.0482 (482.01.2008.508205) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Municipal de Presidente Prude

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 3600 OPV), o interessado deverá providenciar a solicitação no Portal e-Saj, “petição intermediária”, categoria “incidente processual” e selecionar a classe “RPV”. Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2812 Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Gelindo Cabral Catoia - Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) 250 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2876 Venceslau, 20 de outubro de 2015. - ADV: ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI (OAB 143388/SP), CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP) Processo 3001453-34.2013.8.26.0483 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Devani da Silva Sousa - Município de Presidente Venceslau - FEITO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2836 acima delineados.Sem condenação nas verbas de sucumbência nesta instância.P. R. I. C. - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1001324-92.2015.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Graziela Rodrigues B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 5588 - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2952 gratuita, portanto, recebo o recurso interposto por Eduardo Calixto Soria, no efeito devolutivo. Intime-se o/a recorrido/a Fazenda Pública do Município de Maraba Paulista para, querendo, através de advogado, apresentar as contra-razões, no prazo de dez (10) dias. Apresentada as contra-razões ou não, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 3066 Processo 1000363-54.2015.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Jurandir Aparecido de Jesus - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº 2015/000672Vistos. Manifeste-se a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, sobre a conta apresentada por Jurandir Aparecido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 6446 de quarenta (40) dias, considerando a grande quantidade de ações proposta contra a parte requerida, que deverá apresentar seu cálculo na hipótese de discordância. Int. - ADV: LEANDRO NASCIMENTO MARTINS (OAB 185284/SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP) Processo 1000470-98.2015.8.26.0483 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 2419 julgado, informação de lotação da parte autora e desta decisão. - ADV: LUCIANA BAREIA BARBOSA (OAB 213743/SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP) Processo 1000470-98.2015.8.26.0483/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rafael Baruta Batista - FAZENDA DO ESTADO DE S�