Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2766 RELAÇÃO Nº 0897/2022 Processo 0000019-96.1995.8.26.0352 (352.01.1995.000019) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil Sa - Hermes Stuque - - Paulo Stuque - Vistos. Fls. 627/628: Manifeste o exequente acerca da nota devolutiva de referidas folhas. Int.. - ADV: FERNANDO FIGUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 851 S/A - Crédito, Financiamento e Investimento e outro - Recorrida: Anna Carollina Seabra da Costa - Magistrado(a) Leonardo Breda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: INOMINADO. COBRANÇA INDEVIDA. CARTÃO DE CRÉDITO NÃO SOLICITADO. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUZ VALOR. SENTENÇA REFORMADA EM P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2372 (OAB 345868/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 0000352-03.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1000472-63.2021.8.26.0352) (processo principal 100047263.2021.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Cheque - Leonardo de Matos Paleiro - Nathalia Maria Lima Teodoro - Vistos, Prossiga-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2333 SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 1000284-36.2022.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - E.P.G.B. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender oportuno. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 1000288-73.2022.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2343 Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adriana Ferreira Alexandre - Ciência/Vista ao INSS acerca dos ofícios requisitados através do sistema precweb às fl. 282/285. - ADV: MÔNICA DE QUEIROZ ALEXANDRE (OAB 199838/SP) Processo 1001288-79.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 0001235-04.2009.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2255 investigações e persecuções penais. No caso dos autos, deve ser reconhecida a prescrição da pretensão punitiva do Estado, declarando-se extinta, por consequência, a punibilidade do réu, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal. O crime de ameaça, imputado ao denunciado, é apenado em abstr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1935 de Souza - Vistos. Devidamente intimada, a parte exequente não indicou a existência de bens que pudessem garantir o Juízo, o que impõe a extinção do processo. Ante o exposto, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei Especial nº 9.099/95, julgo extinta a presente execução. Ao trânsito, arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2117 129459/MG) Processo 0000308-81.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1000484-77.2021.8.26.0352) (processo principal 100048477.2021.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucelena Aparecida Marra - Banco Bradesco S.a. - Vistos Ante a quitação do débito noticiada nos autos, j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1810 juntados, no prazo de 15 dias. Dilig. Int. - ADV: FERNANDO LUIZ DE CARVALHO LIMA (OAB 371866/SP) Processo 1000414-60.2021.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edivaldo Argman - Vistos. Faculto à parte autora manifestar-se acerca da contestação apresentada e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2040 em recorrer, de maneira que o trânsito em julgado desta sentença opera-se na mesma data, sendo dispensada sua certificação. Em havendo pedido conjunto de desbloqueio, fica desde já deferido, bem como expedição de mandado de levantamento a quem de direito. Aguarde-se o cumprimento da avença pelo prazo