15 resultados encontrados para 1000475 55.2022.8.26.0296 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1049 controvertidos, intimando-se o INSS/UNIÃO/FESP/Prefeitura e/ou demais autarquias via portal eletrônico. - ADV: MARCELO DE ROCAMORA (OAB 159470/SP) Processo 1002306-12.2020.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - D.C.G.B. - F.R. - Certifico e dou fé que, diante da suspensão do atendimento pr
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1952 presunção é relativa, de modo que, havendo indícios de que a parte pode prover com as custas e despesas do processo, deverá ser instada a provar a insuficiência de recursos, nos termos do § 2º do mesmo artigo acima citado. Além disso, a gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos o
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1173 seus jurídicos e legais efeitos, os termos do acordo formalizado às fls. 78/80, decretando o DIVÓRCIO de PAULO ALVES DA SILVA E CLEIDIMAR OLIVEIRA DA SILVA, declarando cessados os deveres de coabitação e fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens que possuam. Voltará a divorcianda a usar nome de
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 949 sessenta dias enunciado, o que mostra conduta contrária ao cancelamento perpetrado, circunstâncias que devem ser melhor elucidadas no curso do processo. Trata-se, ainda, de alegação de fato negativo que, pela dificuldade de comprovação, não deve ser exigida para a concreção do fumus boni iuris. Denota-s