25 resultados encontrados para 1000477 65.2021.8.26.0294 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 926 CASTROMEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 10/09/2013, DJe 19/09/2013). Na fixação do dano moral, o juiz deve levar em conta critérios de proporcionalidade e razoabilidade na apuração do quantum, atendidas as condições pessoais do ofensor e do ofendido, o bem jurídico lesado, o grau de reprovabilidade da co
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 943 Lazarini - Vistos. Intime-se,a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que for direito, sob pena de extinção e arquivamento do mesmo (artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: ADILSON DA SILVA PINTO (OAB 226607/SP) Processo 1000362-49.2018.8.26.0294 - Bu
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1019 físicos ou outro prejuízo imaterial ao autor. Observe-se que, após a troca dos pneus, o autor conseguiu retornar dirigindo para casa. A mera alegação de abalo psicológico e aborrecimento em razão do acidente, por si só, não é suficiente para caracterizar a ocorrência de dano moral passível de inde
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1162 transcorrendo in albis o prazo para tanto. É o relatório. Decido. O feito comporta julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, incisos I e II, do CPC, sendo, ainda, o caso de procedência do pedido autoral. No que concerne à fixação do valor dos alimentos deve levar em conta o binômio necessid