13 resultados encontrados para 1000477-45.2017.8.26.0443 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2781 330 01A, da Quadra 10/S, PARTE INTEGRANTE DA MATRÍCULA Nº 1.248 do CRI local, situado ao lado par da RUA 21 DE ABRIL Nº 502, no perímetro urbano de Suzanápolis/SP de acordo com a LEI Nº 807/69 de 27/09/1969, cadastrado na Prefeitura Municipal de Suzanápolis sob nº 00.05.44.00 em nome de ORIVALDO ONIBENI, situado dentro das seguintes div
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 3047 Processo 0001245-22.2016.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Maiker da Veiga - Fls. 100/101: Anote-se. Cumpra-se o determinado às fls. 97/98. - ADV: DEBORAH KELLY DO LAGO RAMOS (OAB 160828/SP), MARIA DO CARMO GODINHO (OAB 116288/SP) Processo 0001393-33.20
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2906 Processo 0002689-90.2016.8.26.0443 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - J.P. - Fica o patrono Dr. Jose Carlos Bachir, ciente de sua nomeação nos autos pelo convênio OAB-Defensoria Pública/SP, bem como intimado para audiência de apresentaç�
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3628 - ADV: LILIAN GRAZIELA DE OLIVEIRA (OAB 314013/SP) Processo 3003325-10.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - L.G. - Diante das condições econômicas do réu, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, intime-se o réu a pagar a
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2906 Processo 0002689-90.2016.8.26.0443 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - J.P. - Fica o patrono Dr. Jose Carlos Bachir, ciente de sua nomeação nos autos pelo convênio OAB-Defensoria Pública/SP, bem como intimado para audiência de apresentaç�
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3628 - ADV: LILIAN GRAZIELA DE OLIVEIRA (OAB 314013/SP) Processo 3003325-10.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - L.G. - Diante das condições econômicas do réu, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, intime-se o réu a pagar a
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2927 EXTINTO o processo a teor do art. 51, inciso III, da Lei n. 9099/95. Transitada em julgado, ao arquivo.P.R.I. - ADV: MARIELE SANTOS ROSA (OAB 323741/SP), JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 336970/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2910 seja o advogado subscritor de fls. 110 intimado a comprovar nos autos, em 10 (dez) dias, que comunicou ao réu a renúncia ao mandato, a fim de que este nomeie sucessor. No caso de não ser constituído novo patrono pelo réu no prazo de 10 (dez) dias, contados da comunicação da renúncia, oficie-se à OAB par
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3659 entorpecente apreendida e valores em poder do acusado. Assim, tendo em vista que a instrução criminal ainda não se iniciou, se faz necessária a manutenção da prisão preventiva do réu para sua conveniência e para assegurar aplicação da lei penal, além da garantia da ordem pública. Pelo exposto, i
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3928 correspondente à atuação nos processos nº 0005317-28.2011.8.26.0443, nº 1000641-78.2015.8.26.0443, nº 000039213.2016.8.26.0443; nº 1000477- 45.2017.8.26.0443, nº 0005933-46.2018.8.26.0026.0443, nº 0000578-41.2013.8.26.0443, nº 0001624-65.2013.8.23.0443, nº 1001012-71.2017.8.26.0443, nº 1002980-39.201