Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4974 ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: KAUANY CAROLINE DE SOUZA (OAB 419336/SP) Processo 1500338-35.2020.8.26.0474 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2627 de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jaimison Alves dos Santos (OAB: 326731/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000479-77.2021.8.26.0474 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3417 com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei n. 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, §3º a seguir transcrito: após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 531 MARTINS DE SOUZA; Foro de Campos do Jordão; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502799-89.2017.8.26.0116; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: João Gomes Bonifácio; Advogado: Manoel Carlos Martinho (OAB: 120910/ SP); Advogado: Paulo Waeny Pessoa de Mello (OAB: 127089/SP); Agravado: Município de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3392 Ciência as partes de que foi designada a data de 15/06/2021 às 07:30 horas para realização da perícia médica no requerente a realizar-se no consultório indicado as fls. 159, devendo o periciando comparecer com 30 minutos de antecedência, munido de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO - SEM O QUAL NÃO SERÁ ATEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4405 8.660/2012 que deram nova redação aos artigos 266 e 267 do RITJSP, observando que o preenchimento das informações deverá ser feito diretamente no sistema e-Saj, dispensando-se o preenchimento dos modelos. 5- Registro que na ausência / incorreção de informações a expedição será indeferida e o proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3514 Processo 1000292-69.2021.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Edeline Aparecida Zequini Vistos. Na forma do art. 64, § 1º, do CPC, decido sobre matéria de competência absoluta do Juizado Especial para conhecimento da lide. O Órgão Especial do Egrégio TJSP, enfrentando casos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4342 se tese contrária, tal implicaria em garantir o direito de defesa ao ‘rico’, que dispõe de patrimônio suficiente para segurar o Juízo, e negar o direito de defesa ao ‘pobre’.” Decide-se, desta forma, no caso “sub judice”. Intime-se a Fazenda Pública Estadual, via portal, para impugnar os emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3446 Processo 0000849-44.2019.8.26.0474/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jonathan de Albuquerque Reino - Vistos. Considerando o teor da certidão automática de fls. 21 (pagamento no prazo de 02 meses a contar de 27/12/2020), manifestem-se as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3997 se a parte autora, no prazo legal, sobre a contestação apresentada. - ADV: CLAUDIA BEVILACQUA MALUF (OAB 66485/SP), THIAGO LUIZ DA SILVA (OAB 440539/SP) Processo 1001042-37.2022.8.26.0474 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.D.D.S. - - P.D.D.S. - Fls. 38/41: Resposta de ofício - juntada do