51 resultados encontrados para 1000479-02.2017.8.26.0318 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ylanna dos Santos de Carli ADVOGADO : 170345/SP - Benito Caccia Rosalem REQDA : VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) ADVOGADO : 186458/SP - Gustavo Antonio Feres Paixão VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005112-90.2016.8.26.0318 CLASSE :PROCED
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 ADVOGADO : 259248/SP - Patricia Moraes REQDO : Prefeitura Municipal de Leme ADVOGADO : 119605/SP - Claudia Scarabel Mourao VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000479-02.2017.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Alves da Silva ADVOGADO : 128706/SP - Valdir Donizeti de Oliveira Moco REQDO : LEME - SUPERINTEND�
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3190 165 Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Sérgio Mauro de Almeida; Advogado: Henrique Fernandes da Rocha (OAB: 434700/SP) 0003947-05.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser
TJSP 22/01/2021 - Pág. 2980 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2980 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000479-02.2017.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; AL
TJSP 22/01/2021 - Pág. 2709 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2709 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000476-46.2017.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1239 Processo 1000472-39.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Alberto de Angeli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista às partes a fim de especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as e esclarecendo-lhes a pertinência, no prazo lega
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1239 Processo 1000472-39.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Alberto de Angeli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista às partes a fim de especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as e esclarecendo-lhes a pertinência, no prazo lega
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1245 Observando-se a conjugação de regimes jurídicos de aposentadoria por idade no art. 48, § 3º, da Lei 8.213/1991, denota-se que cada qual deve ser observado de acordo com as respectivas regras. 15. Se os arts. 26, III, e 39, I, da Lei 8.213/1991 dispensam o recolhimento de contribuições para fins de aposenta
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 287 REQTE : José Marcelo Manara Eireli - Epp ADVOGADO : 204543/SP - Patrícia Barreto Mourão Feracini REQDA : Isadora Favaretto Vitoretti Calore VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000965-79.2020.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Leonardo da Costa Ferreira
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 15 Vara do Juizado Especial Cível de Leme; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Leme; Interessado: Graziela Valiero; Advogada: Angelica Lorencetti Ramos Ciccone (OAB: 286915/SP); 0007670-65.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Leme; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Nº orige