Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 VARA:1ª VARA PROCESSO :0000273-36.2020.8.26.0306 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : FUNDAÇÃO DE ENSINO OSWALDO BERTAZONI RECLAMADA : Carina Micheli Santana VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000274-21.2020.8.26.0306 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : FUNDAÇÃO DE ENSINO O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1327 arquivem-se os autos, com as cautelas legais. P. I. - ADV: MIRELLA VANZELA (OAB 268999/SP) Processo 1000276-23.2018.8.26.0474 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.D. - J.C.M.M.D. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para DECRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1567 FAVERI PINHABEL (OAB 307968/SP), PAULA FERNANDA CHIOCA (OAB 352788/SP) Processo 1000269-50.2018.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Genilson Faria de Lima- Me - - Nádia Cristina de Lima e outros - Vistos. Cessada a minha designação, baixo os autos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1254 APARECIDO BERTULUZZI (OAB 360954/SP) Processo 1003980-29.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - JOSÉ AMARILDO SANTANA - Banco Pan S.A - - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, na forma do art. 487, inc. I, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 858 espécie processual, se o caso. Oportunamente, ao arquivo. P.I. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP), LUANA CRISTINA DE LIMA BALDUINO (OAB 338680/SP) Processo 1000092-81.2021.8.26.0306 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - S.E.P.T. - O.T.J. - Vistos. Intime-se as partes para que, no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1199 pecúlios e montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, eis que se cuida de proteção legal conferida pelo art. 833, IV, do CPC. Presume a lei que o sal�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 996 assim os autos encontram-se com vista às partes a fim de informarem qual o destino do valor remanescente. - ADV: GILZA CARLA LAZARO (OAB 227130/SP), ALINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 218859/SP) Processo 1000174-15.2021.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.S. - Em observância ao COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 887 Processo 1000432-59.2020.8.26.0306 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - B.A.S. - Vistos. Acatando determinação do Conselho Superior da Magistratura que, por meio do Provimento CSM nº. 2548/2020 tratando de tema relacionado à Saúde (COVID-19) decidiu, além de outros temas, o segui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1655 do Código de Processo Civil, vedada a compensação e observado o benefício da assistência judiciária concedida às partes (Art. 98, §3º, CPC). Após o transcurso do prazo recursal, EXPEÇA-SE o respectivo OFÍCIO à Caixa Econômica Federal para transferência dos direitos possessórios e da responsabi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1350 ROSIMAR MARIA DOS REIS nos autos do Cumprimento de Sentença que lhe move OSVALDO DE SOUZA JUNIOR, para reconhecer o excesso de execução e limitar a restituição em favor do exequente dos valores de IPTUs de todos os imóveis de copropriedade das partes (na ordem de 50%), bem como das contas de água e energ