Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1464 ressalvada a hipótese de a parte credora ser beneficiária da justiça gratuita: a) a penhora de ativos financeiros, pelo sistema SISBAJUD. Caso positiva a constrição, uma vez juntado aos autos o comprovante emitido pelo sistema Bacenjud, intime-se a parte devedora (pelo DJE, caso possua advogado constituíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1044 Aparecida Pinto dos Santos - Vistos. 1. Fls. 45/56: recebo como emenda à inicial. Anote-se e altere-se o tipo da ação no SAJ. INDEFIRO a liminar, pois se trata de contrato verbal. 1.1. Ante as circunstâncias do caso concreto e a precária realidade estrutural desta Comarca, de modo a adequar o rito pro