Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 PROCESSO :0000675-16.2020.8.26.0372 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : NAIR ROHWEDDER AGUIRRE ADVOGADO : 347012/SP - Leandro Gonçalves Teodoro RECLAMADO : OSVALDO JOAO DE SOUZA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000481-96.2020.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2364 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Fls. 32/33: Acolho os embargos de declaração, para rever decisão de fls. retro, uma vez que o valor atualizado das condenações, de fato, não ultrapassa o teto para o pagamento de RPV, que perfaz atualmente R$ 40.328,38, conforme tabela de unidades públicas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2796 partes sucumbido, condeno-as ao pagamento de honorários advocatícios para ambas, no valor de 10% sobre o valor da causa. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: ADRIANO JUNIOR SCARANO (OAB 311951/SP), PAULO SERGIO DE JESUS (OAB 266782/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2791 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0575/2022 Processo 0000398-29.2022.8.26.0372 (processo principal 1001267-09.2021.8.26.0372) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Andre Sena Portapila - Vistos. Intime-se o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2792 Jalbut de Almeida - - José Jorge Beradinelli - - Marisa Stela Forchetti Berardinelli - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS e outro - Vistos. Fls. 78/83: Manifestem-se os autores, em 10 dias. Intime-se. - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 100028

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1988 observando-se o disposto na Lei 11960/2009, bem como o teto admitido nos Juizados. Em conformidade com o julgamento do Tema 810 da repercussão geral, tratando-se de relação jurídica não-tributária, os juros de mora são aplicáveis em conformidade com a Lei 11960/09, segundo o índice de remuneração da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2776 Pianoski - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de pág. 159. Manifeste-se a autora sobre a contestação de págs. 80/98. Sem prejuízo, digam as partes se concordam com julgamento do feito no estado que se encontram. Int. - ADV: LOURENÇO GRIECO NETO (OAB 390928/SP) Processo 1000470-33.2021.8.26.0372 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2155 execução até o integral pagamento da dívida, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil.HOMOLOGO ainda a desistência do prazo recursal.Decorrido o prazo do acordo, manifeste-se o credor se houve o seu cumprimento.Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para extinção, na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2869 Citem-se as requeridas para os termos da ação proposta, advertindo-lhes do prazo para apresentação de contestação, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP) Processo 1000141-55.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indeniz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2349 c.c. artigos 42 e 54 da Lei 9.099/95. Incumbe à própria parte interessada efetuar o cálculo do valor correto do preparo, ficando a serventia dispensada da indicação do montante devido ante a revogação do art. 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento CG nº 17/2016 (