Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 ADVOGADO : 368488/SP - Marianna Fazoli Rodrigues de Azevedo VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000474-66.2022.8.26.0362 CLASSE : ARROLAMENTO COMUM INVTANTE : Claudia Aparecida Bastos Correa ADVOGADO : 412303/SP - Sheila Cristina da Rocha HERDEIRO : Leonardo Antonio Correa ADVOGADO : 412303/SP - Sheila Cristina da Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 226 Villar e outros; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) 3001357-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2380 autora em termos de prosseguimento, ante mandado(s) cumprido(s) NEGATIVO(s). 2) Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, a parte autora será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Na inércia, os autos subirão conclusos par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 537 03.2021.8.26.0185; Bens Públicos; Agravante: Eunice Prato Galbiatti; Advogado: Joaquim Artur Francisco Sabino (OAB: 119281/ SP); Agravado: Municipio Estrela D oeste; Advogada: Rosane Aparecida Dal Santo (OAB: 258296/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2532 SANTOS (OAB 415884/SP) Processo 1006467-95.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.R. - C.A.S. - Ciência da apelação interposta às fls. 586/621. À Requerente para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo sem apresentaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5413 audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as gar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2422 válida a intimação nos termos do artigo 274, § único, do CPC. Não há como se prosseguir com a ação haja vista a ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo ante a falta de representação processual dos autores. Isto posto, JULGO EXTINTA a ação, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2207 posse da meação do cônjuge seja feita nos mesmos autos em que ocorreu a constrição. Com relação ao mérito das pretensões, verifica-se que a impugnante não logrou comprovar que a impenhorabilidade atinge o imóvel do qual possui a quota parte. Isto porque não juntou documentos que denotem que o im