Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 856 da Lei 9099/95. Cientes as partes que, nos termos do Comunicado CG 1530/2021, para a interposição de recurso inominado é necessário o recolhimento do preparo, que consiste em: a) taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) taxa j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 995 condição de empresário individual ou sócio dirigente deverá também ser devidamente comprovada com, no mínimo, 24 horas de antecedência da audiência, sob pena de extinção por ausência da autora, nos termos do art. 51, I, L 9099/95. Tratando-se a parte passiva de pessoa jurídica: 1) deverá aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1141 dos juros legais contados da data desta sentença. Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55, caput, da Lei 9099/95. Cientes as partes que, para a interposição de Recurso Inominado, é necessário o recolhimento: I. da taxa judiciária (art. 698 das Normas de Serviço da Corregedoria G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 989 mínimos vigentes nesta data; a conversão da obrigação em perdas e danos fica vinculada à comprovação, pela exequente, da cobrança do aluguel a partir da fatura com vencimento no mês de abril/2022. - ADV: JESSICA ALVES DE BRITO ZINEZI (OAB 213422/SP) Processo 1000483-44.2022.8.26.0292 - Procedimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1060 com relação ao corréu David Generoso Leite é intimação quanto aos termos do ato ordinatório de fl. 151, visto que a citação fora suprida por seu comparecimento espontâneo e apresentação de defesa, conforme fls. 117/139. Mais a mais, desnecessária a intimação para fornecimento de endereço, tendo