25 resultados encontrados para 1000484 04.2021.8.26.0344 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1710 a matéria na íntegra, vindo a perder a eficácia, em 30 de outubro último. Dessa forma, a partir de 1º de novembro de 2020, não há óbice legal ou administrativo a impedir a decretação da prisão dos devedores de alimentos nos moldes disciplinados no Código de Processo Civil, no seu artigo 528, § 4�
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1925 nos autos principais. Cuida-se a presente de cumprimento de sentença, em virtude da partilha de bens realizada nos autos principais, processe-se nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Assim, intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1781 conforme determinação judicial de fls. 380 e formulário de fls. 392/395, preenchido nos termos do comunicado 749/2019, restando apenas as assinaturas devidas para seu encaminhamento automático ao Banco indicado no formulário. Após as assinaturas, os valores serão creditados automaticamente à conta banc
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1508 Processo 1000046-75.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.P.S. - - M.R.C. e outro - A.C.C.G. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de fixar a guarda das menores GDCG e MDC de forma comparti