Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1627 inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda o escrevente do feito as movimentações necessárias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes.Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54 da Lei 9.099/95.Arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1415 a execução, nos termos do artigo 52 inciso IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95.Anoto que a fluência de prazo no Juizado é corrido.Intime-se o procurador da executada cadastrado no sistema. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/ SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 3521 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Denival Abus - Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) Advogado: José Jailson dos Passos (OAB: 355359/SP) 144 - 1000290-08.2015.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado - Martinópolis - Relator Michel Feres - Recorrente: Fazenda Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1576 da certidão de fls.23 (pagamento do valor executado neste feito por meio de RPV - digital), com fulcro no artigo 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda o escrevente do feito as movimentações necessárias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1382 porque os documentos juntados aos autos demonstram que a autora recebe vencimentos mensais em valor muito acima de 03 (três) salários mínimos, parâmetro utilizado pela Defensoria Pública para deferimento de assistência judiciária aos necessitados. Assim, visto que a autora recebe mensalmente mais de R$ 6.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1518 Execução - Paulo Fim - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Tendo em vista o conteúdo da certidão de fls.36, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda-se às movimentações necessárias no sistema SAJ-PG5, inclusive com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1998 Fernando Coelho da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fl. 275 - Suspendo, a tramitação destes autos de conhecimento, até decisão final do processo em fase de cumprimento de sentença (dependentes).Proceda a movimentação adequada no sistema SAJ-PG5, encaminhando para a fila do fluxo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1720 Rangeli Cristina Perrud - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Fica a parte autora intimada para no prazo de 10 dias apresentar RÉPLICA à contestação. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP) Processo 1000349-25.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1564 a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1384 Processo 1000020-13.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Constância Helena Canhizares Dias Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - VistosFls.354 Interposto tempestivamente, recebo o recurso apresentado pela FPM no efeito devolutivo, de forma