Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2880 Relatora Carmen Cristina Fernandes Teijeiro e Oliveira, 1ª Turma - Fazenda Pública, Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, j. 30/11/2021). Servidora pública inativa. Adicional por tempo de serviço quinquênio. Pretensão de seu recálculo sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3648 2 - Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Paolo Pellegrini Junior - Advs: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) - Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP) - Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3800 praticada contra mulher (art. 28-A do CPP) . Recebo a denúncia ofertada pelo DD. Representante do Ministério Público (fls. 110/115), eis que atende aos requisitos previstos no artigo 41, do CPP. CITE-SE o (a) acusado(a) THIAGO DA SILVA GONÇALVES, para oferecimento de defesa preliminar, por escrito, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3233 DA SILVA - Relação: 1205/2022 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar PAULO ROBERTO DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso no art.180, §3º, Código Penal, à pena de 01 (um) mês e 07 (sete) dias de detenção, no regime inicial aberto, observando-se que i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4768 em Cartório a distribuição da referida Carta Precatória. Ainda que, para geração de senha automática no próprio corpo do documento, faz-se necessário impressão física ou digital (PDF) deste. - ADV: EZEQUIEL ALVES PEREIRA (OAB 379075/SP) Processo 1011711-19.2020.8.26.0637 - Execução de Título Extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2926 prazo, manifeste-se a parte autora se concorda com depósito efetuado. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/ SP), DANIELI DA CRUZ SOARES (OAB 257614/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP) Processo 1003081-14.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4909 438359/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) Nº 1000342-68.2022.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Israel Pereira de Carvalho - Magistrado(a) Josiane Patrícia Cabrini - Negaram provimento ao recurso, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4080 pelas quais existe a necessidade da medicação BENICAR. Portanto, CONCEDO efeito ativo do recurso e DETERMINO que a Agravada forneça o medicamento prescrito à Agravante, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Cumpra-se o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3864 da Silva Oliveira - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos, Encaminhem-se os autos ao Juiz Relator. - Magistrado(a) Paolo Pellegrini Junior - Advs: Paulo Miguel Gimenez Ramos (OAB: 251845/SP) - Daniel Romariz Rossi (OAB: 290538/SP) - Mohamed Ali Sufen Filho (OAB: 87689/SP) Nº 1000387-97.2017.8.26.0326 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3799 penhoráveis, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, independente de intimação. Intimem-se. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), PAULA KARYNE TARDIVELI (OAB 251660/SP), BRUNA DE ANDRADE RUSSANO (OAB 355263/ SP), BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA (OAB 348385/SP) Processo 0004761-27.2017.8.26.040