Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2753 Processo 0002941-58.2017.8.26.0411 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - C.A.O. e outro - Ernande Caetano da Silva e outro - Vistos. Ante a impossibilidade de realização de audiências presenciais, e, considerando o colapso do sistema de Saúde Paulista, crivado pelo aumento de casos e óbitos rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2589 Processo 1000037-63.2022.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José André Teixeira - Joao Alves Teixeira e outro - Ciência à Drª Diego A. B. B. Dagostinho acerca da nomeação para o cargo de CURADOR ESPECIAL em favor de João A. Teixeira nos autos do processo em ep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1025 Nº 1004130-66.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda - Recorrido: Miguel Madureira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subproce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1023 DE PONTES - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para condenar FABIANO FELIPPE DE PONTES, como incurso no art. 310, caput, do Código de Trânsito Brasileiro - Permitir a direção de veículo automotor, a pessoa não habilitada, a cumprir uma pena de 08 (oito) meses de detenção, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3765 Processo 1500319-78.2021.8.26.0414 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - MARCUS TULIO LYUJI MURZANI TANAKA - Vistos. Oficie-se ao CFA de Araçatuba para que esclareça se o autor do fato protocolizou pedido de regularização junto à CETESB. Int. - ADV: PAULO LYUJI TANAKA (OAB 167045/SP) JUÍZO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2716 proposta de acordo, manifestar-se acerca dela). - ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), RODRIGO ARTICO DE LIMA (OAB 341960/SP) Processo 1000422-45.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Aparecida Franco Costa Telefonica Brasil S.A. - Dispositivo Em face de todo o expo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 887 recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. ALTERAÇÃO UNILATERAL DE PLANO DE TELEFONIA MÓVEL. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 39, INCISO X, E 51, INCISOS X E XIII, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESTABELECIMENTO DO PLANO ORIGINARIAMENTE CONTRATADO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DA QUANTIA PAGA A M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3512 RELAÇÃO Nº 0486/2021 Processo 0000204-34.2021.8.26.0414/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Vania Aparecida Banho de Assis - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D’OESTE - Vistos. Fls. 74/77: Tendo em vista que referido ofício foi expedido em data de 24/06/2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2865 aplicados, os juros (total aplicado) e o valor total do débito, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286 quando tratar-se de processo eletrônico. Decorrido no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017). Int - ADV: MARIA FLAVIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2486 Reguladora competente. Eventual discussão a esse respeito deverá ser dirimida em sede de incidente de cumprimento de sentença, com a necessária juntada das faturas. Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência (Lei 9.099/95, art. 55). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LEANDRO FERNANDES (OAB