Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 Vânio César Antoneli 90876/SP - Fernando Jose Polito da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000481-91.2021.8.26.0233 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ricardo Scorcafava Neto ADVOGADO : 90876/SP - Fern

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 381 (OAB: 215375/SP); Apelado: Condominio Edificio Oscar Niemeyer; Advogada: Maria Helena de Paiva C Passos (OAB: 46412/ SP); Síndico: Roberto Alves de Carvalho; Apelado: Elias Florencio da Silva Junior; Advogada: Maria Helena de Paiva C Passos (OAB: 46412/SP); Apelado: Sociedade Portuguesa de Beneficência; Advogada: Claudia Marques

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 9 131: Defiro o pedido de expedição de Ofício ao PSF do Jardim Mariana para que encaminhe cópia legível dos relatórios de atendimento psiquiátrico do réu RICARDO ALEXANDRE DAS GRACAS, no prazo de 10 (dez) dias. 3) Nos termos do artigo 55, § 4º da Lei 11.343/2006 RECEBO A DENÚNCIA de fls. 01/02, que na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 19 Ibaté para que viabilize avaliação por médico conveniado ao SUS. Quesitos do juízo: a) O(a) curatelado(a) é portador(a) de alguma enfermidade? Caso positivo, qual(is) é(são)? b) Estas enfermidades tornam-no(a) incapaz de gerir a sua pessoa e seus bens? Caso positivo, esta incapacidade é total ou parci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 27 Ensino - Uniara - Alexandra Santos Arruda Stella - Vistos. Fls.84: Defiro a dilação do prazo requerido (15 dias). Após, manifestese. Int. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP) Processo 1000184-94.2015.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Carlos Eduardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 17 Apresentadas as primeiras declarações e esboço de partilha (fls. 01/07), restaram regulares as certidões negativas municipais (fl. 25), perante a Secretaria da Receita Federal (fl. 27) e expediente do Colégio Notarial do Brasil (fl. 33/34). Todos os herdeiros e cônjuges encontram-se devidamente representados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 8 Processo 1000197-49.2022.8.26.0233 - Notificação - Intimação / Notificação - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Vistos. Fl. 295: indefiro, vez que o sistema INFOSEG não está disponível para pesquisa nesta comarca de Ibaté, entretanto, em complementação à pesquisa de fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1926 09/08/2018). Na espécie, há alegação de que o paciente está nos Estados Unidos, e, assim, a apreensão do passaporte o impossibilitaria, até mesmo, de retornar ao seu país de origem (Brasil) quando, e caso, necessário, o que configura hipótese peculiar a ensejar a medida. Considere-se, ademais, que esta Desembargadora perfil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 6 trinta dias após o vencimento da última prestação, deverá o exequente informar o juízo se houve o cumprimento integral da obrigação. No silêncio, presumir-se-á a satisfação do crédito, extinguindo-se o feito com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 5 Dissolução - F.S.M.S. - J.S.S. - Fls. 81/82: Considerando o teor da r. decisão proferida nos autos de agravo de instrumento, suspendo o andamento do presente feito até nova deliberação do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Observe-se. Ciência às partes. Intime. - ADV: DANIEL BENEDITO MENDES