Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2655 recurso da defesa e deu provimento ao recuso do Ministério Público para condenar o réu à pena de sete meses de detenção. Sustenta o recorrente, em síntese, a presença do requisito da repercussão geral e violação ao estampado no art. 102, inciso III, “a” da Constituição Federal e no artigo 1.029

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2760 Voto nº 423 Sentença mantida pelos próprios fundamentos. Honorários fixados em R$ 500,00. Trata-se de recurso contra sentença que reconheceu a responsabilidade da recorrente pelos danos causados nos veículos do autor, com condenação em R$500,00. A sentença merece ser mantida pelos próprios fundamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 REQTE : C.A.S.S. ADVOGADO : 121939/SP - Suely Marques Borghezani REQDA : N.L.N.S. VARA:1° VARA CÍVEL PROCESSO :1000490-09.2015.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rosemire dos Santos ADVOGADO : 338718/SP - Natasha Magalhães dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2° VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2794 Tavares (OAB: 133057/MG) - Advogado: Laercio Sant ‘ana Silva (OAB: 275717/SP) 67 - 1000478-78.2015.8.26.0579 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Luiz do Paraitinga - Relator Mateus Veloso Rodrigues Filho - Apelada: Nair Aparecida de Lima - Apelante: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Advogado: Th

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2270 Dano Material - Thiago Humberto Bissoli Barbosa - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Vistos. Diante da certidão de fls. 108, oficie-se à requerida requisitando informações a respeito do cumprimento do Ofício Requistório de fls. 107, sob pena de responsabilidade. Int. - ADV: ANA BEATRIZ TEIXEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2709 JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LEVY PERRUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA APARECIDA ZAN CALDEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2016 Processo 0000173-91.2016.8.26.0445 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.F.S. - Vistos. Designo audiência de ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2941 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2017 Processo 0005564-03.2011.8.26.0445 (445.01.2011.005564) - Procedimento do Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 3098 DA SILVA (OAB 244926/SP), OLIVIA ALVES BARBOSA (OAB 335719/SP), GIULIANA FARIA DE SOUZA VIZACO (OAB 214323/ SP), RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB 161165/SP), FABIANO NUNES SALLES (OAB 157786/SP) Processo 0008551-75.2012.8.26.0445 (445.01.2012.008551) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 4084 “TEMODAL” 200mg (nome comercial do fármaco Temozolamida), em quantidade compatível com o receituário médico apresentado, restando condicionada a continuidade do fornecimento à apresentação, diretamente pela autora aos réus, a cada retirada, em caso de medicamento controlado e a cada três meses, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 3013 condenar a Prefeitura de Pindamonhangaba e a Fazenda Pública Estadual, solidariamente, na obrigação de fazer consistente em realizar exame de ressonância magnética ao autor, ressaltando, outrossim, que a medida ora confirmada já foi adotada pelos entes públicos. Sem despesas processuais ou verba honorá