23 resultados encontrados para 1000490-74.2016.8.26.0315 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1038594-59.2016.8.26.0114 Ao Des. Rezende Silveira Apelação 0007004-84.2010.8.26.0666 1000929-77.2017.8.26.0565 1002347-34.2017.8.26.0053 1007489-69.2016.8.26.0565 1013208-24.2015.8.26.0482 1015018-34.2015.8.26.0482 1500916-44.2016.8.26.0116 1000740-02.2017.8.26.0565 1001263-46.2015.8.26.0286 1002851-88.2015.8.26.0577 1011193-85.2016.8.26
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2337 353 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1009621-24.2016.8.26.0590; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Vitoria Aparecida Branco Pasquini (Justiça Gratuita); Advogado: Allan Cristian Silva (OAB: 307209/SP);
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2719 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2022 Processo 1000412-16.2021.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Israel Santos de Aquino - Google Brasil Internet Ltda. - - BANCO SANTANDER (BRAS
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1197 ou suspensão de direitos - JOSE MARTINS DE LIMA - Intime-se a defesa para, no prazo legal, apresentar a Resposta à Acusação. - ADV: ÍGOR FROES (OAB 440402/SP) Processo 1500250-29.2021.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - NATANAEL LISBÔA DOS SANTOS - Vistos. Em análise aos autos,
TJSP 01/09/2017 - Pág. 3331 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 3331 2. COMPENSAÇÃO COM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP PARA INSTITUIÇÃO DE RESERVA LEGAL, HIPÓTESE EXPRESSAMENTE PREVISTA NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL - LEI N° 12.651/12. 3. PROCESSO CIVIL. INTEMPESTIVIDADE RECURSAL. RECURSO DE APELAÇÃO DOS PARTICULARES
TJSP 13/11/2017 - Pág. 1553 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1553 130857/SP) - Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2061467-53.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: DOM
TJSP 04/12/2018 - Pág. 2046 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2046 325469/SP) - Fernanda Pereira Cavallari (OAB: 148025/SP) - Elediana Aparecida Secato Vitagliano (OAB: 276774/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2109159-19.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1173 os seguintes documentos: a) a certidão de óbito e de casamento do “de cujus” e certidão de óbito do cônjuge, se viúvo for; b) certidões de nascimento dos herdeiros solteiros, e de casamento, dos casados; c) procuração dos herdeiros e cônjuges. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP) JUÍZO
TJSP 02/06/2021 - Pág. 3173 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3173 R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, d
TJSP 18/10/2017 - Pág. 2867 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2867 DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA – INSURGÊNCIA CONTRA A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - TUTELA RECURSAL DEFERIDA - AUSÊNCIA DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NECESSÁRIAS PARA INTIMAÇÃO DA AGRAVADA, MESMO APÓS INTIMADA - DESÍDIA DA AGRAVANTE QUE IMPÕE O NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO - AGRAVO NÃO CONHECIDO.