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1000491-44.2016.8.26.0320

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39 resultados encontrados para 1000491-44.2016.8.26.0320 - data: 19/07/2025

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TJSP 21/01/2016 - Pág. 1136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 PROCESSO :1000491-44.2016.8.26.0320 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Município de Iracemápolis ADVOGADO : 309175/SP - Paulo Cezar Pelissari REQDA : Silvia Helena Camargo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001258-02.2016.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Raquel Uruena Perez REC

TJSP 20/07/2021 - Pág. 1409 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1409 os valores apresentados pelo exequente na inicial, DEFIRO o levantamento da quantia de R$ 291.723,02 em favor do Município de Limeira, a ser atualizada até a data do soerguimento, a fim de dar quitação total dos IPTUs mencionados na inicial e planilha de fls. 4. Intime-se o(a) Procurador(a) da parte EXECUT

TJSP 15/07/2021 - Pág. 1283 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1283 Municipal, possuindo, deste modo, legitimidade para figurar no polo passivo da presente execução e ser responsabilidado pelo pagamento de eventuais diferenças devidas à servidora inativa. Nesse sentido já decidiu este Egrégio Tribunal de Justiça: “Agravo de Instrumento. Execução Inclusão no polo pa

TJSP 25/04/2016 - Pág. 1107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1107 interessada.Intime-se. - ADV: IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP) Processo 1500017-50.2015.8.26.0320 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mundo Digital Comercial Ltda Me - Vistos.Fls. 789/797-Ciência as partes.Int. - ADV: SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP), IVAN NASCI

TJSP 15/04/2016 - Pág. 1131 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1131 BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ADILSON ARAKI RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON APARECIDO BILATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0223/2016 Processo 1004767-21.2016.8.26.03

TJSP 16/08/2022 - Pág. 136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 136 Processo 0002008-58.2021.8.26.0019 (processo principal 1010886-23.2019.8.26.0019) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - Daniela Ferrari Almeida Zanini - - José Roberto Zanini Júnior - (Ao autor: manifestese em dez dias a respeito do mandado cumprido, com certidão do Sr

TJSP 29/09/2020 - Pág. 1346 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1346 anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,

TJSP 09/11/2018 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1524 Processo 1012803-18.2017.8.26.0320 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - G.H.B.S. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação por G. H. B. DOS S. contra o MUNICÍPIO DE LIMEIRA, determinando que os requeridos forneçam os medicamentos mencionados no receituário médico. Na inérci

TJSP 29/11/2016 - Pág. 1895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 1895 Int. - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP) Processo 0501886-46.2007.8.26.0320 (320.01.2007.501886) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Elaine Aparecida Guimarães e outros - Vistos.Não obstante constar o valor bloqueado nos autos, no importe de R$ 24.231,30, no saldo bancário ora apres

TJSP 05/02/2018 - Pág. 1700 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1700 Processo 1000102-25.2017.8.26.0320 - Ação Civil Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Cooperativa Agropecuaria de Boa Esperança Ltda - Manifeste-se o Município nos termos da cota ministerial retro, no prazo legal, dando prosseguiment

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