Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1618 Processo 1000935-87.2019.8.26.0315 (apensado ao processo 1000121-07.2021.8.26.0315) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - P.R.S. - - A.C.S.S. - - R.A.S.F. e outros - M.P. - M.M.J.S.P. Manifeste-se a parte sobre o oficio recebido fls.656 - ADV: PEDRINA TEREZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1483 84400/MG), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA (OAB 353577/SP) Processo 1000130-32.2022.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - Celso Romeu Costa - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por trinta dias. Intimem-se. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1353 Ministério Público se manifestou pela procedência do pedido (fl. 72). É o relatório. D E C I D O. O artigo 1.639, parágrafo 2º, do Código Civil possui o seguinte teor: é admissível a alteração do regime de bens, mediante autorização judicial em pedido motivado de ambos os cônjuges, apurada a pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1650 do contraditório. Assim, com esses esclarecimentos, mantém-se a audiência. Intime-se. - ADV: SERGEI COBRA ARBEX (OAB 141378/SP), FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP) Processo 1000021-23.2019.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rita Augusta Modanez Crosatti - - Primo Humberto Crosatt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1510 - FIXAR a guarda da filha, A.M.L., menor de idade, em prol da genitora, pois, trata-se de mera regularização de situação fática vigente. Ademais, houve expressa concordância do requerido e, não há indícios de que se trate de medida danosa aos seus interesses; ESTABELECER o direito de visitas quinzena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1239 própria. Intimem-se. - ADV: NATHALIA ROMANI COLLIASO (OAB 304679/SP) Processo 1000389-61.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.I.C. - R.F. - V i s t o s, De acordo com o teor do relatório social de fls. 59/64, a manifestação favorável do Ministério Público (fl. 69), e a fim de regulariz