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1000492-23.2020.8.26.0309

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TJSP 23/01/2020 - Pág. 1620 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 PROCESSO :0000481-11.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Diego Pessim Ignacio REQDA : Patricia Soares Souza Rocha VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000492-23.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Wescley de Paulo Lima ADVOGADO : 271776/SP - Leand

TJSP 22/01/2020 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Hospital Veterinário Indaituba Ltda ADVOGADO : 432342/SP - Giuliano Andreolli Oshiro REQDO : Rodrigo Donizete Macente VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000488-83.2020.8.26.0309 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 124809/SP - Fabio Frasato Cai

TJSP 22/01/2020 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Hospital Veterinário Indaituba Ltda ADVOGADO : 432342/SP - Giuliano Andreolli Oshiro REQDO : Rodrigo Donizete Macente VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000488-83.2020.8.26.0309 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 124809/SP - Fabio Frasato Cai

TJSP 03/03/2020 - Pág. 1298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1298 Indústria e Comércio de Veículos Ltda - Delegado Regional Tributário Em Jundiaí - Drt-16 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deve a impetrante recolher as custas judiciais, bem como a guia de depósito de diligencia de oficial de justiça, para a expedição do mandado de notificação da autori

TJSP 17/06/2021 - Pág. 1055 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1055 expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: EDMAR CORREIA DIAS (OAB 29987/SP) Processo 0013369-46.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Crédito Tributá

TJSP 29/04/2020 - Pág. 1044 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1044 Manifeste-se a exequente. - ADV: MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP), ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/ SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 0017398-42.2019.8.26.0309 (processo principal 1019505-76.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébit

TJSP 22/06/2020 - Pág. 1271 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1271 vê dos autos principais em apenso. Reitera-se que o benefício da gratuidade só impede a execução das verbas de sucumbência, não dos créditos de outra natureza. II. Em prosseguimento, diga o exequente, a requerer o que de direito, 15 dias, pena de arquivamento. Oportunamente, conclusos. III. À Serven

TJSP 06/07/2021 - Pág. 1229 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1229 verbas públicas e a fixação de multa diária para o descumprimento de determinação judicial, especialmente nas hipóteses de fornecimento de medicamentos ou tratamento de saúde. 7. Recurso Especial não provido Recurso Especial n. 1488639/SE, 2ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator M

TJSP 02/10/2020 - Pág. 1187 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1187 calculado sobre o salário mínimo federal, bem como que seja integrado à base salarial, com reflexos em férias acrescidas de 1/3 e na gratificação natalina. Juntou documentos (fls. 07-32). Deferida a gratuidade judiciária ao autor (fl. 33). Citada (fl. 37), a municipalidade ré ofertou defesa às fls. 39

TJSP 02/10/2020 - Pág. 1186 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1186 MATTHES (OAB 76544/SP) Processo 0006464-88.2020.8.26.0309 (processo principal 1010656-23.2015.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Edna Dalva dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida a fls. 25

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