Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 127 endereço. - ADV: GILSON ROBERTO PEREIRA (OAB 161916/SP), ANTONIO CARLOS DE FREITAS ARATO (OAB 116998/SP) Processo 1000185-66.2017.8.26.0247 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - M.H.S. - Wellington - Vulgo Hélio - - N.P. e outro - Vistos, 1 - Trata-se de ação de REINTEG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 25 34/35. Observe-se que sobrevindo resultado positivo de bloqueio de valores na conta bancária da parte executada, o exequente deverá juntar custas para intimação da parte executada se ela não possuir advogado, nos termos do art. 854, §2º, CPC, Em seguida, com todas as providências e efetuada a citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 82 Processo 1000493-05.2017.8.26.0247 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Jose Roberto dos Santos - Antonio Marcos Franklin Pinto - Conforme determinação de fls. 281 e petição de fls. 284/286, informe a parte autora nestes autos os dados bancários onde deseja que sejam e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 96 condenando-se a ré no pagamento de débitos em aberto (a título de IPTU e despesas condominiais) desde a data da assinatura do contrato e da multa contratual (cláusula sexta, parágrafo primeiro). A ré arcará com o pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 119 a carta respectiva vinculada a esta decisão, para expedição manual (não automática). Intime-se. - ADV: NEYIR SILVA BAQUIÃO (OAB 129504/MG), CLÁUDIO JOSÉ DE ALENCAR (OAB 92798/MG) Processo 1000327-36.2018.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maria Celia Guerra Medina Francisca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 172 das partes, uma vez que o requerente não fundamentou o ponto que pretende ver esclarecido, de forma que a oitiva seria mera repetição das alegações iniciais e da contestação. Ademais, o interrogatório das partes é prerrogativa do Juiz, sendo que, no presente caso, não vislumbro neste ato qualquer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 159 nº 3838-06, houve a apresentação de embargos à execução, os quais foram julgados procedentes, com certificação de trânsito em julgado, sendo inclusive, pagos os honorários em favor do executado. 3. De outra parte, quanto à execução fiscal nº 383636, referente ao imóvel cadastro nº cadastro nº 95

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 172 das partes, uma vez que o requerente não fundamentou o ponto que pretende ver esclarecido, de forma que a oitiva seria mera repetição das alegações iniciais e da contestação. Ademais, o interrogatório das partes é prerrogativa do Juiz, sendo que, no presente caso, não vislumbro neste ato qualquer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 117 e decido. 3. De acordo com o art. 561 do Código de Processo Civil a concessão de liminar em sede de ação possessória demanda a comprovação dos seguintes requisitos: I - a sua posse; II - a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; III - a data da turbação ou do esbulho; IV - a continuação da posse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 139 encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Novo Código de Processo Civil. 3.2. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no