Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1006 Processo 0001612-03.2019.8.26.0294 (processo principal 1000319-49.2017.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Cleriston Novaes Silva - Vistos. Fls. 93: Expeça-se ofício requisitório. Intimese. - ADV: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA (OAB 215263/SP), THIAGO VENT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1411 será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção ou arquivamento. ADV: FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 220799/SP), CAMILA ANTONIO MACHADO (OAB 78884/PR), MARCIO FRANÇA DA MOTTA (OAB 322096/SP) Processo 0000397-80.2017.8.26.0158 - Execução da Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 892 Processo 0005748-92.2009.8.26.0294 (294.01.2009.005748) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Municipal de Barra do Turvo - Vistos. Levante-se o valor bloqueado conforme formulário apresentado (fls. 80). Após, diga o exequente em continuidade. Intime-se. - ADV: WILLIAM RUEDA CARDOSO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1373 Lima Mostafa, Jonas Mostafá, e João Bastista Carneiro Florêncio, requerendo, em síntese, que os requeridos apresentem, no prazo de 5 dias, os contratos de arrendamento do imóvel de matrícula nº 31.184 do CRI de Jacupiranga/SP, para possibilitar o cumprimento de sentença proferida nos autos do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 947 a audiência de custódia consiste no direito que todo preso tem de ser entrevistado por um juiz, para que se verifique eventual ocorrência de maus tratos e análise da legalidade e necessidade da manutenção da prisão. Ressalto que, neste momento de pandemia, a análise das prisões está se dando da forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1252 Lisboa - Vistos. Fls. 195: Diga a executada, providenciando-se. Intime-se. - ADV: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP) Processo 1000292-61.2020.8.26.0294 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.F.M. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Intimese. - ADV: PATHRICIA CRISTHINE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 348924