Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 PROCESSO :1000492-83.2018.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Letícia de Moura Venâncio Alves Lima ADVOGADO : 303933/SP - Anselmo Muniz Ferreira REQDO : Speed Card Comércio e Distribuidora de Cartões Ltda - Vivo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000493-68.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2771 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0235/2020 Processo 0001527-61.2019.8.26.0441 (processo principal 1000494-53.2018.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.A. - J.P.N. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2632 se de ação de guarda interposta pelos requerentes, já qualificados nos autos. Sobreveio relatório técnico que, apesar de ter sido amplamente favorável, não foi conclusivo, por conta das restrições havidas pela forma como foi elaborada (à distância). No caso concreto, os requerentes já possuem a g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2938 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE CAMARA TAKAHASHI COSENTINO GRANDINETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0284/2019 Processo 0000314-20.2019.8.26.0441 (processo principal 3002704-19.2013.8.26.0441) - Cumprimento de Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2972 emitida pelo cartório, no prazo de 05 dias. - ADV: DAVI TELES MARÇAL (OAB 272852/SP), CLAUDIO DA SILVA (OAB 361578/ SP) Processo 1002676-75.2019.8.26.0441 - Usucapião - Aquisição - Edmar da Silva - Por este alvará, fica o requerente EDMAR DA SILVA, RG 451293551, CPF 352.215.488-60, autorizado A REQUERER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3223 decisão judicial; na última (omissão), tem por fim a integração da decisão. Assim, depois de analisadas as razões recursais da parte embargante, entendo que não há omissão ou esclarecimentos a ser declarado na decisão embargada. Todavia, a fim de espancar qualquer dúvida, passo ao seu exame, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3223 decisão judicial; na última (omissão), tem por fim a integração da decisão. Assim, depois de analisadas as razões recursais da parte embargante, entendo que não há omissão ou esclarecimentos a ser declarado na decisão embargada. Todavia, a fim de espancar qualquer dúvida, passo ao seu exame, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 766 de Processo Civil, com o consequente indeferimento do pedido de justiça gratuita. Por derradeiro, destaco que o custo da prestação jurisdicional é suportado pelos efetivos usuários do sistema judiciário, mediante pagamento das referidas “custas processuais”, e pelo Estado. Dessa forma, a concessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3247 Vistos. 1. Trata-se de execução penal em que figura como sentenciado ALEFE LUCAS SANTOS DE SOUZA, portador do RG n.40.074.735-6-SSP/SP, condenado como incurso no art. 129, § 9º, do CP, na forma da Lei n.11.340/06, à pena de 03 (três) meses de detenção, em regime inicial aberto, sendo-lhe concedido o su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 766 de Processo Civil, com o consequente indeferimento do pedido de justiça gratuita. Por derradeiro, destaco que o custo da prestação jurisdicional é suportado pelos efetivos usuários do sistema judiciário, mediante pagamento das referidas “custas processuais”, e pelo Estado. Dessa forma, a concessão