5 resultados encontrados para 1000496-81.2015.8.26.0003 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : D.D. ADVOGADO : 176352/SP - Ligia Fernanda Morais Silva REQDA : A.B.M.D. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000491-59.2015.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mauricio Gonçalves ADVOGADO : 194523/SP - Ângela Vieira Silva REQD
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 4435 Não conheço do pedido contraposto formulado pelo réu Condomínio, ante a vedação expressa no Enunciado n. 67 do FOJESP (Não se admite pedido contraposto daquele que não pode ser autor nos Juizados Especiais). Ante o exposto: (1) não conheço do pedido contraposto; (2) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos ded
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 2512 “é vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade”. Ou seja, embora se admita o reajuste por faixa etária, na forma do artigo 15, caput, da Lei n. 9.656/1998, é vedada sua incidência após o consumidor completar 60 anos de idade. O reajuste prat
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2233 3º Colégio Recursal da Capital, com as homenagens do Juízo. Int. São Paulo, d.s. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), FABIO KADI (OAB 107953/SP) Processo 1000437-93.2015.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Érica Rocha Cortiz - Renascer Foto Vídeo Promo