Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2360 SENAD/FUNAD e ao Banco do Brasil. Providencie-se o necessário. Com o trânsito em julgado desta sentença: a) comuniquese o Tribunal Regional Eleitoral (art. 15, III, CF) e ao IIRG; b) intime-se o Réu para o recolhimento da pena de multa, no prazo de 10 (dez) dias; c) expeça-se guia de execução e proceda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1523 extinção e o arquivamento.Desnecessário o cumprimento do disposto no artigo 485, § 4º do Código de Processo Civil, tendo em vista que a requerida sequer foi citada.Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo que BANCO FIAT S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2730 os atrasados serem pagos de uma só vez e acrescidos dos juros de mora e da correção monetária na forma prevista no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, sem prejuízo da aplicação da legislação superveniente, observando-se, ainda, o precedente vinculante acerca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1572 penas da Lei.Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1001263-08.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Robson da Silva Raposo - Concedo os benefícios da Assistência Judiciária.Por outro lado, entendo que não se encontram presentes os requisitos para a concessão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2158 RELAÇÃO Nº 0367/2022 Processo 0000138-12.2022.8.26.0352 (processo principal 1001079-52.2016.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Chelsman Luis Gonçalves Filho - Informe o patrono do autor a data da conta, para expedição de ofício requisitório. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1642 Life Seguro e Previdência Privada S/A - Diante do exposto, HOMOLOGO a exibição dos documentos de págs. 53/67 e JULGO PROCEDENTE a pretensão de produção antecipada de provas, o que faço com fundamento no inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil. Custas e despesas pelo autor. Sem honorários su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2176 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0392/2021 Processo 0000160-12.2018.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - S.S.C. - Designado o dia 12 de maio de 2022, às 13h30min para realização de audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2236 Custas na forma do pactuado. Após o transito em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB 276109/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), FERNANDO LUIZ DE CARVALHO LIMA (OAB 371866/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2327 crível que, logo após ter chamado a polícia, o réu tenha se descontrolado e tenha ameaçado a filha e a mãe. Pelo contexto dos fatos, nota-se que o réu estava nervoso e descontrolado, sendo necessária a intervenção de terceiros para ser detido. Evidentemente, nesse cenário, o próprio comportamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1886 de penhora pelo Sisbajud, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sist