Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 982 honra), constitui um critério bastante utilizado na prática judicial, consistindo em fixar as indenizações conforme os precedentes em casos semelhantes. Logo, o método mais adequado para um arbitramento razoável da indenização por dano extrapatrimonial resulta da união dos dois critérios analisados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1002 Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Defiro a pesquisa on line, via Infojud, para tentativa de localização de bens em nome do(a) executado(a). Encaminhem-se os autos ao setor competente, visto o recolhimento da taxa judiciária prevista no Provimento nº. 170/2011 do Conselho Superior de Magistratura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2065 autos documento que comprove os serviços indicados pelo autor no cálculo de fls. 13, indicados como 1) manutenção corretiva (energia elétrica/contrapiso 3.538,28 R$; 2) Documentação regularização do endereço e contabilidade 2.800,00. Não há qualquer cláusula contratual ou acordo entre as partes n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 797 Processo 0002972-98.2018.8.26.0296 (processo principal 0004857-60.2012.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Marcelo Fernandes Sutherland - Rafael Chagas Pimenta - Ciência às partes interessadas acerca das pesquisas/bloqueio retro. - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP), JENIFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1141 família. Nesse sentido: “RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO ORDINÁRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS A TÍTULO DE PENSÃO. MENOR RELATIVAMENTE INCAPAZ. Determinação para que o valor somente seja levantado ante a comprovação de que reverterá em favor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 861 CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP) Processo 1000085-56.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucia Helena Alberto Garrido - - Luiz Fernando Garrido - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - que o autor se manifeste sobre a contestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1530 de praxe. Intime-se. - ADV: GICELIO FRANCISCO DA SILVA FILHO (OAB 146060/SP), GILBERTO CUSTODIO (OAB 256944/ SP) Processo 1000211-38.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Família - Alex Diogo Rodrigues - - Erika Vitória Simão de Lima - Encaminho à publicação para que o(a) interessado(a) compareça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 947 DUARTE (OAB 285052/SP), PAULO CESAR CRIVELARO (OAB 93672/MG), MATEUS PIERONI SANTINI (OAB 110954/MG) Processo 1000445-93.2017.8.26.0296 (apensado ao processo 1001219-60.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Zatix Tecnologia S/A - Camp Cargas Transportes e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1345 Data de Registro: 24/02/2021) APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. Artigo 1º, incisos II e IV, da Lei nº 8.137/90. Sentença condenatória. Recurso defensivo. Preliminar. Violação ao sistema acusatório. Nulidade não reconhecida. Artigo 385, do Código de Processo Penal, que foi recepcion