Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5748 dos ARs de fls. 74-77, e, considerando que presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4240 Reconhecimento / Dissolução - J.N.G.S. - 1. Diante da informação da parte exequente de que a executada está cumprindo o acordo homologado na ação de conhecimento (fl. 73), bem como da manifestação ministerial de não oposição ao pedido de extinção, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3494 Processo 1001914-05.2019.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dtek Distribuidora Ltda. - Defiro o pedido de pesquisa de endereço do executado (pessoa física - fl. 59), através do Sistema Infojud, Sisbajud e Renajud, observando o recolhimento das guias às fls. 37-38. 2. Realizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4576 Processo 0001324-84.2015.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - ÁDILA APARECIDA VALENTIM - Diante do expediente juntado pela Central de Análise de Benefícios Demandas Judicias, à fl. 244, informando a implantação do benefício de auxílio-reclusão com DIB em 07/11/2014 e DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3441 Creuza Cardoso Guimarães - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - 1. Trata-se de conversão dos autos do processo físico, que tramita no sistema informatizado, para o meio digital, em conformidade com o Comunicado CG nº 466/2020. 2. Cumpra-se o item 5 do Comunicado CG nº 466/2020, com intimação das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3846 Investigação de Paternidade - N.G.C.S. - 1. Tratando-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos e considerando que a carta de intimação não foi recebida pelo executado, conforme AR juntado à fl. 33, determino que a intimação seja refeita. 2. Assim, expeça-se mandado de inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3507 validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, será o valor do ato ou o de sua parte controvertida.Assim, providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, a emenda da inicial, atribuindo valor correto à causa, e, recolhendo a diferença da taxa judici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 3444 em cumprimento de sentença, apenas no caso de não ocorrer o pagamento voluntário, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Nesse sentido, veja-se: TJSP, 17ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2009678-78.2018.8.26.0000, Rel. Des. João Batista Vilhena, j. 24.05.2018. Na situação vertente, a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4680 inciso III e § 1º do Código de Processo Civil. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. - ADV: ANA VICTORIA SCALON (OAB 273972/SP) Processo 1000275-78.2021.8.26.0459 - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3369 Processo 1000334-42.2016.8.26.0459 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Apparecida de Souza Freitas - Banco do Brasil S/A - Nos termos do inciso XXVIII do artigo 196 das NSCGJ, VERIFIQUEI QUE NÃO se trata de hipótese de apelação interposta contra decisão de: - i