Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 753 RELAÇÃO Nº 0143/2017 Processo 0005132-82.2016.8.26.0291 (processo principal 0000270-68.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - IVAN HENRIQUE DE OLIVEIRA - Vistos, etc.Designe-se audiência de conciliação, intimando-se as partes e seu(s) procurador(es).Na oportunidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 817 29 - 1000423-13.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Gilson Miguel Gomes da Silva - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Benedito Rocha - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Advogado: Gustavo Antonio Pinheiro (OAB: 372913/SP) 30 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 700 Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Gustavo Antonio Pinheiro (OAB: 372913/SP) Nº 1000429-20.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Larissa Daniela Romeira - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Negara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 303 feito, até julgamento do IRDR mencionado, o que deve ser noticiado pela parte interessada. Intime-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Natiele Barroso (OAB: 355564/SP) - Naiara Barroso (OAB: 355563/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2124 cautelas de rigor.Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA MARQUES ZILLI (OAB 317790/SP), ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP) Processo 1000456-03.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Antonio José Nobre - Fazenda do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1990 conforme o Código Tributário Nacional, a restituição de todos os valores indevidamente recolhidos e comprovados pela parte autora a título de ICMS que tiverem as Tarifas como componente de sua base de cálculo, corrigidos pela SELIC após o trânsito em julgado. No período compreendido entre os pagamentos