Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2812 Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Gelindo Cabral Catoia - Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) 250 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2580 86 - 1000349-54.2015.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santo Anastácio - Relator Deyvison Heberth dos Reis - Recorrente: Everton Navarro da Cunha - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Fundação Vunesp - Advogada: Mariana Pretel E Pretel (OAB: 261725/SP) - Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 3175 Federal, no sentido de não tolerar, em recurso extraordinário, alegação de ofensa que, irradiando-se de má interpretação, aplicação, ou, até, inobservância de normas infraconstitucionais, seria apenas indireta à Constituição da República, e, muito menos, pretensão de reexame de provas (Sumulas 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 3060 Processo 1000337-56.2015.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Marlene Abraham Zacarias - Fazenda Publica do Municipio de Presidente Venceslau - Feito nº2015/000638 Vistos. Tendo em vista a natureza da presente ação, converto o julgamento em diligência e, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 3045 Venceslau, 12 de novembro de 2015. - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1000337-56.2015.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Marlene Abraham Zacarias - Fazenda Publica do Municipio de Presidente V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 2534 requerida providencie o necessário para regularizar a linha telefônica móvel prefixo (18) 3272-1975 em nome da autora, no prazo de 03 dias. Considerando o porte econômico da requerida e para o fim de efetivo cumprimento desta decisão, fixo multa diária no valor R$ 1.000,00, sem limites, por dia de atras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 3520 SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP) Processo 0006481-92.2017.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Rafaela Stein Moreira Ormundo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rafaela Stein Moreira Ormundo - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3717 quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento será efetuado: “...§ 1º Desatendida a requisição judicial, o juiz, imediatamente, determinará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública...”Pelo exposto, defiro o pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 4159 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carmem Esteves Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte autora Carmem Esteves Ribeiro, representada/s por Adriana da Silva Pereira Duran , 180899/SP , deverá tomar ciência de todo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 2980 fls. 27/29, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Para a expedição da requisição (precatório ou R.P.V.), deverá o/a advogado/a da parte interessada cadastrar como incidente processual contendo o nome de TODAS AS PARTES devidamente qualificadas e seus procuradores, e proceder na forma que deter