Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 PROCESSO :1000501-38.2021.8.26.0474 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Votorantim S/A ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze REQDO : Eliano Henrique Davi VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000502-23.2021.8.26.0474 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : José Otavio Marzin Novelli ADVOGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 256 Adotante / Paternidade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Graciele Assunção Freitas dos Santos; Advogada: Yvana Cristina Sampaio Ferro de Oliveira (OAB: 273745/SP); Recorrido: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 611 1000448-92.2021.8.26.0333; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro de Macatuba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000448-92.2021.8.26.0333; Isonomia/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2024 (OAB: 226359/SP) (Procurador) 8 - 2129593-19.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator Jarbas Gomes - Agravante: S. I. LTDA e outros - Agravado: M. P. do E. de S. P. - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3817 15 dias úteis (art. 1.010, §1º do CPC). No mesmo sentido, recurso adesivo. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal competente, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei n. 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2729 DA LEI ESTADUAL Nº 17.205/19 QUE REDUZIU O TETO PARA EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, E QUE SERVE DE PARÂMETRO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 100, § 2º, DA C.F. TÍTULO JUDICIAL QUE TRANSITOU EM JULGADO ANTES DA PUBLICAÇÃO DA REFERIDA LEI ESTADUAL. INAPLICABILIDADE DO NOVO REGRAMENTO A SITUAÇÕE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3447 373372/SP) Processo 1000502-23.2021.8.26.0474 - Mandado de Segurança Cível - Posse e Exercício - José Otavio Marzin Novelli Prefeita Municipal Potirendaba - Ciência ao apelado da interposição do recurso de apelação, bem como fica o mesmo intimado para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3628 obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se nos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos(RJTJESP 115/207). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegada omissão em relaç�